Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais

jus à parte da biblioteca pessoal e dos direitos autorais das obras publicadas pelo pai, desde o seu falecimento, em junho de 1980.

Recurso de revista da fundação petrobras de seguridade social. Petros. Incompetência da justiça do trabalho.

Os pressupostos de admissibilidade foram observados. Notificado, o reclamante apresentou contrarrazões às fls. 729759. A matéria versada no recurso não se enquadra nas hipóteses de remessa ao Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais

Não se extraiu nenhuma situação objetiva que demonstre a existência de constrangimento pessoal, da

Recurso de revista reparação civil. Doença profissional responsabilidade subjetiva do empregador

1. O constituinte, ao estabelecer os direitos dos trabalhadores, previu duas indenizações, autônomas e cumuláveis: a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e a de natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer em dolo ou culpa.

Recurso de revista do Sindicato dos Bancários da Bahia. Participação nos lucros.

Alteração estatutária. Redução de percentual.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deficiente físico. Nulidade da dispensa. Reintegração. Litigância de má-fé.

Recurso de Revista. Multa

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho

Recurso de revista. Admissibilidade.

Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho

Recurso de revista.

Fixação do salário profissional de engenheiros.

Recurso de revista.

Ausência de assistência sindical.

Recurso de revista.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.

Recurso de revista.

Honorários advocatícios. Requisitos. Preenchimento.

Recurso de revista. Reintegração.

Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Sumaríssimo.

Estabilidade provisória. Delegado sindical.